Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Multa é declarada indevida

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Inscrições Abertas

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora