Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular

O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado

Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

Negada liberdade a acusado de homicídio no bairro Aponiã

Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado

Qualificação de servidores é motivo para reclamações

Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de qualificação de funcionários em comarcas da Justiça no interior cearense.

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.