Aposentada ganha direito à cirurgia

Costureira sai da lista de inadimplentes

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente