Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Embargos à penhora

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Advogado americano processa o papa

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência