Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução por quantia certa

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Justiça de SP manda prender líder do MST

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Serasa sofre liminar

Redesignação de audiência.