STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Justiça condena dois réus que participaram de roubo à agência da Caixa Econômica Federal

Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, roubo qualificado, porte ilegal de arma e explosão, por utilizarem bombas ao tentar abrir o cofre do banco.

Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna

A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram com antecedência dos tiroteios que realizaram no local nesse dia

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído

A decisão foi unânime.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.

Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.

Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de veículo.

Autor que é atropelado ao tentar cruzar rodovia.