Resistência ao Exército convém a Lula

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

TJ afasta prisão de depositário de bens

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

Não há incidência de tributo de importação no caso de reimportação de produtos, entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento