Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local

Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação

Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o

Mantida condenação de jornal por dano moral contra advogado em Joinvillle

Empresa Jornalística foi condenada ao pagamento de 200 salários-mínimos, a título de indenização por danos morais, bem como R$ 41 mil por danos materiais ao advogado.

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT

A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o

Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos

Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).