Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça