Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Nova Biblioteca LTR

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes