Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM

Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário

Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões

Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer

Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Juíza não explica por que não transferiu menor

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Oposição barra votações na Câmara

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha