Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

O velho Estado Novo

permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o

CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira