Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

TJ nega direito de resposta a deputado

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos