A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e

Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132

Eleições sob a ótica da cidadania

Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos