TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso ordinário de uma reclamante que pleiteava o reconhecimento de seu direito à indenização decorrente de doença de trabalho.

TJ pune ofensa que causou separação

Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.

Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

Possibilidades de redução da dívida propostas pelo governo foram ampliadas pela comissão; projeto beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Quilômetros rodados. Desgaste/depreciação do veículo.

O empregado que utiliza veículo próprio no serviço tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação/desgaste do veículo.

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.

Além da contratação: o mercado jurídico precisa estar preparado para reter as mulheres

Por Tauanne Andrade, Advogada, fundadora e da Ela Jurista

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma do Brasil sobre Cryptocurrency, Token, Blockchain, DeFi, NFTs, Metaverso, DAOs e GameFi.

Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar

Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.