Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TRF4 aprova nova súmula

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.

Contribuição para o resultado lesivo não afatada. Princípio do in dubio pro societa. Motivo fútil. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.