Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

União, estado e município respondem por custeio de medicamento para hipossuficiente

Cidadã apelou de sentença que declarou a ilegitimidade da União para responder a uma ação ajuizada por ela

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Bar é multado por menor jogando sinuca

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)