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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:39
Previdência social e seguro são itens essenciais para mototaxistas
O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes profissionais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:51
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso
STF determinou prisão de delator do mensalão, condenado a 7 anos e 11 dias em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:37
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:16
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 20:38
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:14
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:15
Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial
Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:40