Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

(MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Falta de recolhimento de FGTS autoriza rescisão indireta

Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta vinculada do trabalhador

Justiça abre processo contra dona da Daslu

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito