Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Fotos pornográficas geram indenização

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Loja indeniza clientes

TJMG condena seguradora a indenizar