Código Civil completa cinco anos em vigor

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor