Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Mais de 13 mil vagas em concursos

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô