Município indeniza por buraco em avenida

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Senai pode cobrar contribuição de empresas