Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:46

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:24

OAB defende honorários em negociação com a AGU

Historicamente, a OAB tem atuado pela razoável fixação de honorários, devido ao seu caráter de subsistência.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:39

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:23

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:48

Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:27

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 09:56

Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:32

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:26

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:54

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:22

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 32396

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Historicamente, a OAB tem atuado pela razoável fixação de honorários, devido ao seu caráter de subsistência.

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Publicidade enganosa e abusiva.

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.

Prejuízo não configurado.

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.

Município responderá solidariamente.

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

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