Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Câmara adia votação de projetos de segurança

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul