Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:17
INSS desobrigado de pagar benefício a menor portador de deficiência
O juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, negou liminar que pretendia impedir o INSS de indeferir pedidos de benefício assistencial de prestação continuada a menores de 16 anos, quando portadores de qualquer deficiência física e quando comprovada sua condição econômica de miserabilidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:41
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:12
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas
O juiz federal da 1ª Vara, Edison Moreira Grillo Júnior, determinou nesta segunda-feira que a Caixa Econômica Federal se abstenha de incluir nos contratos de arrendamento firmados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a cláusula que prevê a rescisão contratual independentemente de qualquer aviso ou interpelação ao arrendatário de um imóvel.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:37
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:44
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
O juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, condenou nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.
Sentença civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sentença rejeita indenização de R$ 680 milhões por área grilada.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas.
Sentença Civil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os policiais federais para lá se dirigiram e a operação culminou com a prisão em flagrante dos ora réus.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou JANIR KUSTER DE CAMARGO e ANTÔNIO RIBEIRO MOTA, pela suposta prática dos delitos capitulados nos art. 16 da Lei n° 7.492/86 e art. 1º, VI, da Lei nº 9.613/98.
Exibindo resultado de 21 até 33 de um total de 33