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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39
Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos
Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:57
Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas
“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?
Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:26
Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental
Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?
No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:22
O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?
Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:27
Os cuidados das empresas com câmeras de segurança
Usadas como recurso para vigilância patrimonial, as câmeras de segurança podem violar a lei de proteção de dados. Saiba como evitar problemas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08
Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 12:27
Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade
Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:13
Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida
Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:37
Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos
Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.
