Detran/RN condenado por dano moral

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Estado é condenado a fornecer remédio

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Banco é condenado a indenizar correntista

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Entregador condenado por tentar matar empresário

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJMG altera regime prisional de condenado

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro

Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.