Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. 

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Mantida prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos

Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos via território mexicano.

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Operação Parasitas: juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de ação penal

 A defesa pretendia anular a ação penal desde a decisão que lhes indeferiu acesso à íntegra das interceptações telefônicas

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians

De acordo com a denúncia, os empresários ingressaram no país com US$ 32,5 milhões de dólares para investimentos, dinheiro fruto de crimes cometidos contra a administração pública de outros países