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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 08:00
STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:03
Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:29
Mantida prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
O crime teria sido praticado em concurso de agentes, com forte aparato bélico e restrição da liberdade das vítimas, as quais permaneceram amarradas dentro de um banheiro durante a ação.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 13:57
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:48
Investigado da Lava-Jato tem fiança substituída por hipoteca judicial
Em sua decisão, Trisotto destacou que o Código de Processo Penal prevê que a fiança consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou ainda em hipoteca
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:00
Proposta pretende alterar regras de afastamento de investigado em PAD
Alterações diminuirão o tempo de tramitação dos processos disciplinares, diminuindo o risco de prescrição
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:10
Exame de paternidade negativo não obriga investigado a refazer teste
A 4ª Turma Cível do TJDFT concedeu a ordem a um paciente, em ação de habeas corpus, para salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:39
Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos
Cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que mentir ou "calar a verdade" teve parecer aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:40
Indeferido habeas corpus de juiz investigado na Operação Dominó
De início, o ministro ressaltou que a concessão de liminar em habeas corpus ocorre em caráter excepcional, desde que configurados o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:27
Publicitário investigado tem pedido de suspensão de ações penais negado
O publicitário foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:00
Projeto proíbe afastamento de policial investigado sem sentença condenatória
Há policiais que usaram arma de fogo e foram punidos e até afastados sem qualquer sentença penal condenatória
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:30
CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções
Afastamento vale pelo menos até a conclusão do procedimento