OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

OAB-SP abre processo contra Buratti

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

A OAB argumenta que a redação atual do documento representa um "significativo retrocesso no que tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir.