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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:53

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:59

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:47

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:50

Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública

Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:29

Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:23

Turma decide que armários planejados não integram valor de imóvel leiloado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:05

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32

Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:00

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:08

Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre

A decisão colegiada foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:36

TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:05

TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:10

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:15

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 19:00

Doleiro da operação Lava Jato teria movimentado R$ 90 milhões

Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, usaria o dinheiro para pagar agentes públicos. Na lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30

Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 5490

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Por Márcio Coelho

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.

A Decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.

A decisão colegiada foi unânime.

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido

Necessidade de previa notificacao do titular.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor

Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, usaria o dinheiro para pagar agentes públicos. Na lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária

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