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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Município do Rio é condenado por bueiro sem tampa
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por acidente em bueiro sem tampa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:25
Estado do Rio paga indenização por agressão de PM
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:58
Justiça do Rio concede liberdade ao ator Dado Dolabella
A desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do Rio, concedeu nesta quarta-feira habeas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:32
TJ condena Município do Rio por atendimento médico deficiente
A Sétima Câmara Cível do TJ condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição. Estado do Rio de Janeiro.
Ação de execução fiscal pretendendo o Estado a cobrança de multa administrativa, inscrita em Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:55