Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Carregador e estudante são condenados por roubo

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo

A decisão é da Terceira Seção.

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado

O autor não informou quais superiores teriam cometido as ofensas nem o que teria sido dito a ele. Nas três laudas de sua inicial, limitou-se a trazer ensinamentos doutrinários e ementas de decisões

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

A decisão colegiada destacou que ?o ponto nuclear a ser destacado da prova oral é que não é crível que o reclamante, que se ativava na construção civil durante a semana, conforme declarou a testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?

Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso

Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio