Anotações sobre o contrato de depósito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Ação de manutenção de posse I

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.