SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

OAB-RJ defende férias para os advogados

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Contrato estimatório (venda em consignação)

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Contrato de locação de ponto de táxi

O Príncipe

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje