STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)

A decisão foi unânime.

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

JT é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

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