Home- busca: Interesse recursal Patronal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19
HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Aposentadoria espontânea. Permanência do servidor público municipal no período subseqüente. Inexistência de nulidade do contrato de trabalho.
prequestionamento, mesmo porque a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho é aplicável apenas em relação a matéria invocada em sede recursal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
A multa foi atribuída de forma equivocada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:50
Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília que condenou uma
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:56
Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:45
Noiva é indenizada por penteado desfeito
A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:38
STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17
União condenada a restituir imposto retido indevidamente
Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:49
Viação Rubanil se livra de multa
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:08
ECT condenada ao pagamento de danos morais pela 2ª TR
A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso do autor para condenar a Empresa Brasileira de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:51
JT reconhece vínculo entre laticínio e médico
Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:26
STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz
unirrecorribilidade e da eventualidade recursal, afrontando o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:33
Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário
Trouxe também jurisprudência que ampara a pretensão recursal e pediu o pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28
Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:26
Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a
