Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a contribuição de Ortega y Gasset podemos aprender com a história e com a memória humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Revisão Criminal

Modelo de Petição

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

O que é dispensa discriminatória?

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.