Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

Havendo previsão em acordo coletivo da tolerância de dez minutos entre a troca de uniforme e o registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou o relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos