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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

este estudo, parte-se da hipótese de que a presunção de inocência é um instrumento que possibilita a
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um instrumento proeminente que busca, por meio do encorajamento do diálogo e da reflexão, a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:32

Advocacia Consultiva Trabalhista

Por Flávio Henrique Berton Federici.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:55

Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

, razão pela qual, tal instrumento deve ser usado com maestria. Diante disso, mecanismos que fujam da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 14320

instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida

este estudo, parte-se da hipótese de que a presunção de inocência é um instrumento que possibilita a

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

como um instrumento proeminente que busca, por meio do encorajamento do diálogo e da reflexão, a

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Por Flávio Henrique Berton Federici.

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

, razão pela qual, tal instrumento deve ser usado com maestria. Diante disso, mecanismos que fujam da

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da

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