Secretariando Advogados

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma

Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro

Por Daniel Toledo.

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]

Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada

Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa