Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Enade provoca polêmica

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

A caridade sem fundos

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Processo anulado por falta de posição do MP

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul