Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Juiz nega pedido de dano moral

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara