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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:11
Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:28
Acesso a informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras não configura quebra de sigilo
No caso analisado, o réu pediu o trancamento da ação penal, com o argumento de que o acesso às informações do Coaf violou o sigilo do investigado sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:28
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
Desempregada há dois anos, doente e sem nenhuma fonte de rendimentos, a mulher havia entrado com um pedido de supressão de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade incidentes sobre um imóvel rural que herdara da avó
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:35
Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSSL
A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado pelo rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:51
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:38
Como empresas e indivíduos lidam com dificuldades financeiras legalmente?
Neste artigo, exploraremos algumas das opções legais que empresas e indivíduos podem considerar ao enfrentar desafios financeiros, fornecendo insights valiosos sobre como navegar por essas águas turbulentas com integridade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:06
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:53
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:55
Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:55
Do “confisco” de bens financiados pelas instituições financeiras
alienação fiduciária em favor das financeiras em detrimento do consumidor. Analisando dispositivos do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:17
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
O Banco Santander e a Santander Seguros foram condenados a pagar R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:00
Instituições financeiras são responsavéis pela atualização de dados dos clientes
STJ concluiu que obrigação é do banco onde cliente tem conta
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:29
Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos
A bancária insistiu na tese de que o banco, ao deixar de pagar verbas salariais, passou a desfrutar da posse desses valores e utilizá-los em benefício próprio, obtendo vantagens por meio de empréstimos e outros serviços oferecidos aos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00