Home- busca: Institui o dia nacional da agua.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:35
Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39
Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas
No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59
Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:48
Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo
o veículo no dia 19/11/2014, para realização dos consertos, após a ocorrência de uma batida, mas o automóvel somente lhe foi entregue no dia 1º/4/2015
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01
Justiça determina alteração em data de Nascimento
depois. Alteração será do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:24
Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores
na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Apelação cível. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:29
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:33
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:01
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Array Publicado em 2023-05-02T17:18:09+00:00
Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.
