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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:15

STJ altera entendimento sobre limite de idade para aposentadoria na Petros

Decisão institui que a alteração do estatuto da entidade, em 1978, seria válida para todos os funcionários já em atividade na empresa
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10

Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:33

Aprovado projeto que impõe limites à terceirização

A proposta também institui o conceito de ativo econômico e prevê a concessão de incentivos na
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:11

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:24

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:36

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país
Array Publicado em 2025-01-27T12:54:19+00:00

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
Array Publicado em 2024-11-11T12:26:34+00:00

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 32467

Decisão institui que a alteração do estatuto da entidade, em 1978, seria válida para todos os funcionários já em atividade na empresa

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional

A proposta também institui o conceito de ativo econômico e prevê a concessão de incentivos na

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

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