Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.