Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Detração. Prisão em processo diverso.

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Execução. Limitação da condenação à data de transposição ao regime jurídico estatutário. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.