Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Super Receita: constitucional ou não?

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJMG condena criador de pássaros silvestres

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor